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12/07/2014

Eleições 2014: Democracia x Totalitarismo

Do jornal O Globo:

O tribunal da História
Ruy Fabiano

Entre os desserviços que a Era PT presta ao país, está o de tentar mudar sua história recente. Os heróis da resistência ao regime militar não foram os que apelaram à luta armada, que nada mais fizeram que fornecer pretextos para que o ambiente político se tornasse ainda mais espesso e adverso.

Foram as lideranças civis desarmadas – entre outros, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Paulo Brossard, Sobral Pinto e Raymundo Faoro – que agiram com desassombro, bom senso e eficácia, pondo fim à ditadura sem disparar um único tiro.

Com palavras – e nada mais que palavras -, conseguiram convencer os próprios governantes da ineficácia do regime que sustentavam e do desgaste que inevitavelmente recairia sobre as instituições armadas, se se perpetuassem no poder.

O papel do PT nesse processo, a partir de 1980, quando surge, é ambíguo, para dizer o mínimo. Nem é preciso recorrer à denúncia de Tuma Junior, no livro “Assassinato de Reputações”, de que Lula funcionava como informante do regime ao tempo em que mobilizava os sindicalistas para criar um partido. Pouco importa, do ponto de vista prático, se isso ocorreu.

O que importa é que o PT se empenhou em frustrar a estratégia das oposições de formar uma frente única contra o regime. Sabia-se que era propósito – e isso é fato histórico – do governo militar fragmentar as oposições para dividir-lhes os votos e vencer as eleições. E a isso o PT aderiu.

Não votou em Tancredo Neves no colégio eleitoral, expulsando três parlamentares seus que ousaram fazê-lo: Airton Soares, José Eudes e Beth Mendes. Opôs-se na sequência a todos os governos pós-redemocratização, infernizando-os com seguidos pedidos de CPI. “Quanto mais CPIs, melhor”, bradava Lula, o mesmo que, no poder, passou a sustentar o contrário.

Não foi a única contradição. Ao assumir a Presidência da República, o partido iria aliar-se a lideranças antagônicas, como José Sarney, a quem Lula chamava de “o grande ladrão do Planalto”, sendo responsável pela ressurreição de alguns oligarcas que antes combatia, como Jáder Barbalho e Fernando Collor de Mello, e o próprio Paulo Maluf.

Esse comportamento, descomprometido com a mais elementar coerência ou senso ético, bagunça o entendimento da História. A Comissão da Verdade, cuja contradição básica consiste em tornar juízes os que são parte no que se está julgando, faz crer que a luta armada foi o ponto alto da resistência e derrubada do regime e que não cometeu pecado algum, já que até seus erros, que não são poucos, são atribuídos ao adversário.

Ao mesmo tempo, transforma a anistia em algo a ser revogado. Nunca antes – neste e em qualquer país – alguém fez isso. Anistia significa perpétuo esquecimento – ou não é anistia. Não significa que não se deva saber o que ocorreu, até porque a História, além de memória, é o grande tribunal dos erros do passado. Mas a anistia não leva esses erros, por mais hediondos, para o futuro. Ou, repita-se, não é anistia.

A democracia brasileira, mais uma vez ameaçada por uma agenda autoritária, que inclui censura à mídia e aparelhamento ideológico do Estado (vide decreto 8.243), depende mais uma vez da ação de lideranças civis desarmadas.

Só que hoje, diferentemente do que ocorria nos anos 70, ao tempo da distensão política, promovida pelo general Geisel, não há sociedade civil organizada. Há sociedade civil aparelhada.

Não há na OAB um Raymundo Faoro, nem na ABI um Prudente de Moraes Neto (que representou a entidade dos jornalistas na interlocução com o regime em prol da redemocratização), nem no Congresso um Ulysses ou Tancredo.

O atual presidente da OAB, Marcus Vinicius Coelho, que mantém a entidade em silêncio desde sua posse, integra a lista dos candidatos à vaga de Joaquim Barbosa ao STF.

Todas essas instituições converteram-se à categoria de “movimentos sociais” e seguem a cartilha ideológica em curso. A reação depende hoje da sociedade civil desorganizada, com protestos aleatórios nas ruas e nas redes sociais, mas que tem nas próximas eleições a oportunidade de optar entre seguir em frente ou mudar. A opção não será entre candidatos, mas entre projetos, cujos efeitos hão de determinar o país não do próximo mandato, mas das próximas gerações.

 

06/07/2014

Padrão Brasil-sil-sil

Do jornal O Globo:

A taça é deles (e a conta é nossa)
Guilherme Fiuza

copaOs pessimistas e a elite branca deram com os burros n’água: a Copa do Mundo no Brasil é um sucesso. A bola está rolando redondinha, os gramados estão todos verdinhos e o país chegou até aí batendo mais um recorde: gastou com os estádios da Copa mais do que Alemanha e África do Sul juntas. Com brasileiro não há quem possa.

Aos espíritos de porco que ainda têm coragem de reclamar do derrame sem precedentes de dinheiro público promovido pelos faraós brazucas, eis a resposta definitiva e acachapante: a Copa no Brasil tem uma das maiores médias de gols da história. Fim de papo.

De que adianta ficar economizando o dinheiro do povo, evitando os superfaturamentos e as negociatas na construção dos estádios, para depois assistir a um monte de zero a zero e outros placares magros? Fartura atrai fartura. Depois da chuva de verbas, a chuva de gols. É a Copa das Copas. Viva Messi, viva Neymar, viva Dilma.

Está todo mundo feliz, e o país mais uma vez se renderá a Lula. O oráculo afirmou que era uma babaquice esse negócio de querer chegar de metrô até dentro do estádio. Que o brasileiro vai a jogo até de jegue. O filho do Brasil mais uma vez tinha razão.

O país teve sete anos para usar a agenda da Copa e investir seriamente em infraestrutura de transportes. Sete anos para planejar e executar uma expansão decente do metrô nas capitais saturadas, por exemplo — obras caras que dependem do governo federal.

Ainda bem que nada disso foi feito, e as capitais continuaram enfrentando sua bagunça a passo de jegue. Seria um desperdício, porque todo mundo sabe que essa mania de querer chegar aos lugares de metrô é uma babaquice da elite branca.

Felizmente, o dinheiro que seria torrado nessa maluquice foi bem aplicado nos estádios mais caros do mundo, entre outros investimentos estratégicos.

Agora a Copa deu certo, o brasileiro está sorrindo e a popularidade de Dilma voltou a subir — provando de uma vez por todas que planejamento sério é uma babaquice. O que importa é bola na rede.

Nos anos que antecederam a Copa das Copas, os pessimistas encheram a paciência do governo popular com a questão dos aeroportos. Mas o PT resistiu mais uma vez à conspiração dessa burguesia ociosa que reclama de tudo. E deixou para privatizar (que ninguém nos ouça) os aeroportos às vésperas da Copa.

Foi perfeito, porque sobrou mais tempo para o bando da companheira Rosemary Noronha parasitar o setor da aviação civil, proporcionando aos brasileiros o que eles mais gostam: ser maltratados nos aeroportos em ruínas, se possível derretendo com a falta de ar-condicionado (o que Dilma chamou carinhosamente de “Padrão Brasil”).

Os pessimistas perderam mais essa. Na última hora, com um show vertiginoso de remendos e puxadinhos (Brasil-sil-sil!), os aeroportos nacionais não obrigaram nem uma única delegação estrangeira a vir para a Copa de jegue. Todas as seleções entraram em campo — a televisão está de prova.

E, no que a bola rolou, quem haveria de memorizar detalhes insignificantes, como metade dos elevadores da Favela Antonio Carlos Jobim enguiçados, além de algumas esteiras e escadas rolantes interditadas, entre outros desafios dessa gincana Padrão Brasil?

Ora, calem a boca, senhores pessimistas. A Copa deu certo. A Rosemary também.

Quem vai cronometrar o tempo dos otários nas filas monumentais? Os cronômetros só medem a posse de bola. E bem feito para quem ficou preso nos engarrafamentos a caminho do estádio, de casa ou de qualquer lugar. Lula avisou para ir de jegue.

Você ficou engarrafado porque é um membro dessa elite branca que contribui para o aquecimento global. Além de tudo, é ignorante, porque ainda não entendeu que o combustível no Brasil foi privatizado pelos companheiros e seus doleiros de estimação. Como diria o petista André Vargas ao comparsa Alberto Youssef, o petróleo é nosso.

Além de jegue e jabuticaba, o Padrão Brasil tem feriado. Muito feriado. Quantos o freguês desejar. Pode haver melhor legado que esse para a mobilidade urbana?

Se todo mundo andar de jegue e ninguém precisar ir trabalhar, acabaram-se os problemas viários. Poderemos ter Copa todo mês. E os brasileiros não precisarão mais correr riscos com obras perigosas como os viadutos — que, como se sabe, desabam.

A Copa no Brasil tem tido jogos realmente emocionantes. É o triunfo do único inocente nessa história — o futebol. Viva ele. Os zumbis que ficavam gemendo pelas ruas que “não vai ter Copa” sumiram na paisagem do congraçamento das torcidas.

Mas é claro que isso será entendido pela geleia geral brasileira como… gol da Dilma! É a virada dos companheiros, a vitória dos oprimidos palacianos sobre as elites impatrióticas etc. A taça é deles. E a conta é nossa.

Se você não suporta mais essa alquimia macabra, que faz qualquer sucata populista virar ouro eleitoral, faça como os atletas do Felipão: chore.

08/06/2014

Comunobolivarianismo em marcha

Do jornal O Globo:

Desconstruindo a representação
Merval Pereira

Numa democracia representativa como a que (ainda) temos, esse papel caberia aos parlamentares eleitos pelo voto direto do cidadão, e não a movimentos “institucionais” e mesmo “não institucionalizados”, como previsto no decreto presidencial que está sendo contestado no Congresso.

Em troca de não colocar em votação um decreto legislativo que anularia o decreto presidencial, o presidente da Câmara, Henrique Alves, está pedindo que o governo cancele o decreto e submeta a proposta ao Congresso através de um projeto de lei.

Esta parece ser a única maneira viável de aprovar a criação desses conselhos, que ficariam, porém, circunscritos a certas instâncias definidas pelo Congresso, o que retiraria de sua criação o aspecto de “democracia direta”, que é o centro da proposta do governo.

Para o filósofo Roberto Romano, o aspecto institucional mais desastroso é justamente o predomínio do Executivo sobre os demais poderes. “Pela enésima vez a Presidência tenta legislar, atropelando o Congresso e as instâncias jurídicas apropriadas”, ressalta Romano.

Diante da leniência do Congresso, que troca seu poder por favores pessoais aos congressistas, “já temos uma ditadura do Executivo, se bolivariana, o futuro próximo (muito ligado à eleição ou à reeleição do cargo presidencial) dirá”.

Roberto Romano ressalta que “uma coisa é a participação popular, como audiências públicas obrigatórias e outros instrumentos; algo bem diferente é a tese, contida no decreto, segundo a qual mesmo movimentos “não institucionais” podem ter influência direta nas decisões de ordem pública.

“Com o decreto, o que se faz é gerar um Estado na periferia do Estado. Só que ninguém, naqueles movimentos, assumirá responsabilidade oficial pelos erros e possíveis acertos das decisões perante a população como um todo”.

O cientista político Bolívar Lamounier chama também a atenção para a questão da responsabilização das decisões e da necessidade de dar explicações aos cidadãos, características da democracia representativa.

Parafraseando Sobral Pinto, ele diz que o decreto dos conselhos “tem catinga de fascismo” na sua “flagrante inconstitucionalidade”, pela “indigência intelectual que exala” e por sua “mal disfarçada sonoridade ideológica populo-esquerdoide-fascistoide”, calculada para agradar a um certo público interno do PT e a setores externos que não digerem a democracia “burguesa”.

Ele ressalta que no regime democrático, “a participação não é induzida — não se confunde com a arregimentação promovida por regimes populistas, autoritários e totalitários —, mas é sempre bem-vinda”.

O problema, diz Bolívar, é que os setores que demandam a inclusão raramente oferecem ideias úteis sobre como efetivá-la. “Martelam as teclas populo-esquerdoides da “sociedade civil”, dos “movimentos sociais”, dos “plebiscitos”, do “aprofundamento da democracia” e etc, mas sempre ferindo acordes bem conhecidos”.

Simplesmente porque considera que a presidente “não pode ser assim tão jejuna em História e teoria política”, Bolívar está convencido de que Dilma “sabe, com certeza, que seus ‘conselhos populares’ outra coisa não são que a velha mistificação corporativista, sindicalista e fascistoide; a ideia de que a ‘verdadeira’ consciência cívica se plasma no convívio com a companheirada; o corolário é o de que o voto, essa ‘velharia liberal’, é individualista, fragmentador, atomístico etc”.

Tudo faz crer, diz ele, que se trata de um pré-pagamento “que a doutora Dilma se dispôs a fazer aos setores mais arredios do PT para mantê-los dentro do barco eleitoral, ainda mais com o ‘Volta Lula’ ciscando por aí”.

 

31/05/2014

Sovietes* petistas são uma nova tentativa de golpe

Do jornal O Globo (Editorial):

Decreto agride democracia representativa

A democracia representativa, com a escolha dos representantes da sociedade pelo voto direto, bem como a independência entre os Poderes, é alvo prioritário do autoritarismo político. A desmontagem do regime representativo costuma começar pela criação de mecanismos de “democracia direta”, para reduzir o peso do Congresso na condução do país.

É por este ângulo que deve ser analisado o surpreendente decreto nº 8.243, baixado na sexta-feira da semana passada pela presidente Dilma, para criar a “Política Nacional de Participação Social — PNPS”.

O objetivo é subtrair espaço do Legislativo por meio de comissões, conselhos, ouvidorias, “mesas de diálogo”, conferências nacionais, várias novas instâncias a serem criadas junto à administração direta e até estatais, sempre em nome da participação social.

Sintomático que a PNPS esteja subordinada ao ministro secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, representante dos ditos “movimentos sociais” no Planalto. Há várias surpresas no ousado ato. A primeira, rever o regime de democracia representativa por decreto.

Mecanismos de participação do cidadão em decisões de governo são um tema em debate no mundo, para se aperfeiçoar a democracia representativa. Plebiscitos e referendos têm sido usados com frequência em democracias maduras como a americana.

Os próprios avanços tecnológicos no mundo digital são ferramenta importante para aproximar a sociedade do Estado. Mas não se avança nesta direção por decreto, algo como um golpe de Estado na base da canetada.

Outra surpresa, até pela ousadia, é que o decreto formaliza em lei a estratégia antiga de aparelhamento da máquina pública por aliados político-ideológicos do PT. Pois não é difícil imaginar os critérios pelos quais serão escolhidos os representantes da “sociedade civil” para participar de comissões, fóruns, mesas etc. Um dos resultados desta infiltração de partidos e grupos no Estado tem sido, cabe lembrar, casos de corrupção e desmandos, como os denunciados na Petrobras.

O sentido autoritário do decreto denuncia sua origem. Ele sai dos mesmos laboratórios petistas que engendraram a “assembleia constituinte exclusiva” a fim de fazer a reforma política — atalho para se mudar a Constituição ao bel-prazer de minorias militantes —, surge das mesmas cabeças que tentaram controlar o conteúdo da produção audiovisual do país via Ancinav, bem como patrulhar os jornalistas profissionais por meio de um conselho paraestatal. Tem a mesma origem dos idealizadores da “regulação da mídia”.

Além de tudo, a PNPS tornará ainda mais impenetrável a burocracia pública, já uma enorme barreira à retomada de investimentos. Ou seja, também na economia, o decreto vai na contramão de tudo o que o país necessita.

O assunto precisa ser discutido com urgência no Congresso e levado ao Supremo pelo Ministério Público e/ou instituições da sociedade.

 

*Soviete: Designação comum a cada um dos conselhos de representantes distritais ou nacionais eleitos, surgidos na Rússia em 1905, e que passaram a ter função de órgão deliberativo com a Revolução Comunista de Outubro de 1917.

 

30/05/2014

Estádio dengoso

Do portal Veja.com:

Mosquito da dengue ataca no Mané Garrincha

Governo de Brasília mantinha infestação em sigilo. Inspeção nesta sexta-feira constatou que focos de larvas subsistem no estádio, inclusive no campo onde jogarão, entre outras, as seleções do Brasil e de Portugal

dengueA Vigilância Sanitária do Distrito Federal encontrou vários focos do mosquito transmissor da dengue dentro das instalações do estádio Mané Garrincha, uma das doze arenas que receberão jogos da Copa do Mundo e, ironicamente, a que mais consumiu dinheiro público. A descoberta se deu em março e vinha sendo mantida sob sigilo pelo governo local.

Larvas do Aedes aegypti, o mosquito transmissor, foram descobertas ao redor do gramado e também próximo às traves. Segundo o gerente de Vigilância Ambiental, Vetores e Animais Peçonhentos da Secretaria de Saúde, Júlio César Trindade de Carvalho, havia água infectada em diversos lugares do estádio.

Os técnicos responsáveis pelas inspeções produziram um relatório detalhando a situação. O documento foi encaminhado à cúpula da secretaria. Como medida de emergência, agentes sanitários têm trabalhado no estádio desde o mês passado, aplicando inseticidas nas áreas onde foram encontrados os focos do mosquito. Na manhã desta sexta-feira, uma nova inspeção foi realizada.

As larvas se espalharam principalmente pelas valas de escoamento localizadas na lateral do gramado. São justamente as canaletas que deveriam impedir o acúmulo de água que têm contribuído para a disseminação do mosquito. Também foram encontradas larvas do mosquito nos buracos onde são fincadas as duas traves do campo. O mosquito se reproduz em água parada.

Havia ainda larvas do mosquito na área externa do estádio. “Encontramos focos em três locais: nos buracos onde se encaixam as traves do gol, no campo e nas canaletas de escoamento do gramado, que têm caixas de retenção de água, e nos canteiros de obras que ainda restam”, diz o agente de vigilância ambiental Reginaldo Feliciano da Silva Braga, um dos responsáveis por encontrar os focos.

Estádio mais caro entre todos os da Copa do Mundo 2014, o Mané Garrincha custou aos cofres públicos quase 2 bilhões de reais, quase três vezes mais do que os 700 milhões orçados inicialmente. De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal, a obra foi superfaturada em mais de 430 milhões de reais.

A arena tem capacidade para 69.400 torcedores e vai sediar sete jogos da Copa do Mundo – quatro na fase de grupos, um nas oitavas de final, um nas quartas de final e a disputa de terceiro lugar. A primeira partida, entre Suíça e Equador, será no próximo dia 15. A seleção brasileira jogará no estádio no dia 23 de junho, contra Camarões.

Em fevereiro, VEJA revelou que, no ano passado, às vésperas da Copa das Confederações, o governo do Distrito Federal escondeu relatórios técnicos que alertavam sobre o avanço da doença.